Assessoria a empresas na elaboração e negociação de contratos e acordos nacionais e internacionais, relacionados ao desenvolvimento de infra-estrutura de Intranet e provimento de serviço de conexão à Internet, à compra e venda de conteúdos, à contratação e veiculação de publicidade e ao fornecimento ou contratação de soluções corporativas para empresas e negócios;
Consultoria a clientes nacionais e estrangeiros, com relação aos aspectos jurídicos envolvendo a concepção e utilização de portais, sites e demais formas de intermediação comercial relacionadas à Internet, visando a realização de negócios de compra e venda de bens ou serviços on-line (e-commerce);
Consultoria a instituições financeiras, relativamente aos aspectos jurídicos, tendo em vista a realização de negócios financeiros por clientes, através da Internet, como, por exemplo, a negociação eletrônica de ações, consultas eletrônicas e outros investimentos através da Internet;
Assistência legal, inclusive na área regulatória de telecomunicações, a provedores de serviços de valor adicionado, tais como provedores de Internet, relativamente aos assuntos inerentes aos serviços, bem como o seu relacionamento com os operadores de serviços de telecomunicações;
Consultoria em assuntos de natureza fiscal, inclusive sobre a tributação aplicável ao provimento de acesso à Internet, e de conteúdos e negócios de compra e venda de bens e serviços, bem como em assuntos de natureza concorrencial, incluindo negociação com as autoridades governamentais;
Consultoria e assessoria judicial relacionadas com o registro de domínios, responsabilidades legais no âmbito dos serviços relacionados com a Internet e ao cumprimento e exeqüibilidade de contratos eletrônicos;
Consultoria e assessoria a clientes nacionais e internacionais com relação aos aspectos jurídicos e negociais envolvendo a utilização da rede de prestadores de serviços de comunicação de massa por assinatura (TV a Cabo) para o provimento de serviços de valor adicionado como, por exemplo, Internet.
Voltar
