Casos de Expressão

Criminal

° CPI Pirataria

° Caso Badan Palhares X Sanguinetti

° Operação Over Box - Polícia Federal

° Operação Themis - Polícia Federal

° Operação Furacão - Polícia Federal

° Operação Beacon Hill - Polícia Federal

° Operação Dilúvio - Polícia Federal

° Operação Canaã - Polícia Federal

° CPI dos Bingos - Brasília

° Operação Persona - Polícia Federal

° Operação Kaspar II - Polícia Federal

° Operação Avalanche

Tributário

° Cautelar de Arrolamento de Bens do INSS

° Liminares para afastar incidência de PIS e COFINS sobre o ICMS

° Liminar afastando o Arrolamento de Bens em Autuação Fiscal da Receita Federal

° Agravo de instrumento provido para determinar o desbloqueio de conta corrente, em execução fiscal federal (penhora on line).

Civil

° Caso Badan Palhares X George Sanguinetti

° Caso Antiquarius X A Bela Sintra

° Caso Distribuidora de Papéis Alagoas X Companhia Suzano de Papéis

° Caso Eng Comércio X Tektronix Ltda

Matérias Publicadas

Guarda Municipal de Americana recorre ao Supremo... - JusBrasil- Notícias

Algema: Habeas corpus contra restrição - JCNet

Guarda de Americana (SP) recorre ao STF contra ... - Folha OnLine

Guarda de Americana pede Habeas Corpus contra... - MaxPress Net

Guarda municipal recorre contra limitação do uso de... - Jornal Agora

Americana ingressa no STF pelo uso de algemas - Cosmo On Line

Guarda Municipal de Americana recorre ao Supremo... - Blog do Guarda Civil

Guarda Municipal de Americana recorre ao .... Última Instância - Revista Jurídica

Oab quer acabar com as pensões vitalícias... - Jornal Bahia Negócios

Responsabilidade civil do condomínio - Folha de S.Paulo

Abusos na aplicação da Prisão Temporária - Jornal da Tarde

Ficha "suja" versus Democracia - JT Opinião

O Direito, sem grampo - Diário do Comércio

A Volta do Direito Penal do Terror - Jornal da Tarde

Falta Agilidade para punir os Sac´s - Jornal da Tarde

Falta agilidade para aplicar as punições das novas normas do SAC - AESP

Guarda de Americana (SP) recorre ao STF ... - Correio Braziliense

Guarda Municipal questiona restrição a uso de algemas - O Povo

Guarda de Americana (SP) recorre ao STF contra ... - Paulínia em Foco

Abuso na decretação de prisão temporária ...- JFSP

Caberá ao consumidor fiscalizar novas regras do call center - Consultor Jurídico

Crime de descaminho – impossibilidade da denúncia... - Migalhas

Condição de existência - Consultor Jurídico

Grampos Ilegais, provas ilícitas - DCI

Falta agilidade para punir os SAC's - Gazeta Mercantil

Benemerente - Programa Amaury Jr.

SACS - novas regras entram em vigor - Revista INCorporativa

Homenagem ao Pe. Antonio Maria - Revista Caras

Nova lei de call center entra em vigor, mas não para todas as empresas - Portal IG

Atendimento em até um minuto nos Sac's - Diário de São Paulo

Custo de novas regras nos Sac's pode ser ... - O Estado de São Paulo

Direito Penal Empresarial - Diário do Comércio

Para advogados, participação da Abin pode ameaçar... - Folha de São Paulo

Americana ingressa no STF... - Jornal Correio Popular - Campinas

A Abrangência da Lei Maria da Penha -

Lei Maria da Penha também abrange dano emocional - Conjur

A viabilidade do Projeto de Lei nº 406/07. - Jus Navigandi

Benefício em tempo de crise - Ultima Instância

Prisão por dívida é meio de pressionar contribuinte - Consultor Juridico

Opinião: Empresário, profissão de risco - Reseller Net

Revista Caras - 07 de Abril de 2009

Projeto de Súmula abre debate... - Valor Econômico

Empresário, profissão de risco - Revista Jurídica Consulex

Investidor processa Itaú por prejuízos em pirâmide.. - Consultor Juridico

Restaurante chique acusa o concorrente de plagiar receita - Folha de São Paulo

Receita Federal decide fechar posto em Pinheiros - Conjur

É praxe MP denunciar sócios por crimes tributários - Consultor Juridico

Sócios se livram de responder ação por estelionato - Consultor Juridico

TJ-SP nega indenização a restaurante Antiquarius - Consultor Juridico

Receita de culinária típica não tem propriedade, diz Justiça - Folha de São Paulo

Morais Advogados - Entrevista WTC

A comunidade e os jornalistas do GRUPO 1 de jornais prestam homenagem a todos que fizeram história e contribuiram para o engrandecimento do bairro em 2009.

Fisco paulista cobra de terceiros dívida não paga - Consultor Juridico

Juiz aplica insignificância para trancar inquérito - Consultor Juridico

Juiz rejeita denúncia contra delegado da PF - Consultor Juridico

Juíza desconsidera defesa prévia e recebe denúncia - Consultor Juridico

Ele atendeu a pedido da procuradoria, que não viu - Estado de São Paulo

Revista Caras (edição especial) - 18/02/2010

Direitos não podem ser desrespeitados no inquérito - Consultor Juridico

Sonambulismo é considerado doença mental - Consultor Juridico

Resolução 63 do CJF afronta Código Penal - Consultor Juridico

IPH solicita devoução de armas de valor histórico - Consultor Juridico

ARTIGO: RESOLUÇÃO DA CJF AFRONTA CPP - OABSP

ARMAS DA PÁTRIA - Folha de São Paulo

União não poderá destruir armas de fogo - Consultor Juridico

Justiça decide que União não pode destruir armas da campanha do desarmamento - Folha de São Paulo

Lei de preservação histórica - Gazeta de Pinheiros

Não se pode atribuir à advocacia lentidão da Justiça - Conjur

Não se pode atribuir à advocacia lentidão da Justiça - Grupo1

Tornozeleira e pulseira eletrônica dividem opiniões - Consultor Juridico

CURTO CIRCUITO - MÔNICA BERGAMO - FOLHA DE SÃO PAULO

Empresários Bahianos recebem o LIDE

LIDE, COM DESTAQUE na Gazeta de Pinheiros

Lago e Roseana são julgados em tempos diferentes - Conjur

"Fim de processo da Têmis respeitou Constituição" - Consultor Jurídico

Imóvel rural demanda preocupações legais - Conjur

Supremo deve estabelecer limites para escutas - Conjur

Delegado da PF não deve responder por crime - Consultor Jurídico

Tornozeleira eletrônica é avanço do sistema - Conjur

Contribuinte pode recorrer à Justiça para anular cobrança - Consultor Jurídico

Falta de tornozeleiras põe em xeque monitoramento - Conjur

Critérios para aplicação devem ser claros e objetivos - Folha de São Paulo

Ausência de risco na sucessão dá segurança jurídica - Conjur

Mais de 1.600 não retornam à cadeia em São Paulo- Consultor Jurídico

SP: governo amplia uso de tornozeleiras eletrônicas - SBT Jornalismo

Ausência de Risco na Sucessão dá Segurança Jurídica - Universo Jurídico

Justiça condena 5 envolvidos no caso Cisco e absolve 2 dirigentes - Folha de São Paulo

Seminário: Monitoramento Eletrônico de Detentos - Capital - Conjur

Seis são condenados por fraude no caso Cisco- Consultor Jurídico

Cumprimento de pena depende de tecnologia - Consultor Jurídico

Tornozeleira não impede fugas e RJ suspende uso no regime semiaberto - G1 Portal de Notícias

CURTO-CIRCUITO- Mônica Bergamo - Folha de São Paulo

Itaú deve indenizar cliente por perdas no fundo Madoff - Consultor Jurídico

Brazil’s Itau Ordered to Pay Damages in Madoff Case, Folha Says - Bloomberg

Arma com valor histórico não pode ser destruída - Conjur

CIBERJUR - YouTube

Acidentes de trânsito e suas altas fianças - Consultor Jurídico

Para especialista, novas regras fariam advogado delatar cliente - Folha de São Paulo

Religioso deve ser revistado na entrada de presídio - Consultor Jurídico